BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA VOCÊ

A SOBACC Fortaleza oferece aos seus filiados benefícios exclusivos que visam a melhoria da sua qualidade de vida, através da aplicação de hábitos saudáveis simples. Entendemos que esses não devem ser feitos esporadicamente, mas sim com freqüência - para toda vida - e a adoção destes importantes hábitos tem por objetivos a manutenção da saúde física, psicológica e nutricional.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE
  • Comumente chamado de LOAS (em referência a lei que o regulamenta, a Lei Orgânica da Assistência Social), ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Devido a pessoas que não têm condições financeiras de contribuir para a Previdência Social. Têm direito ao amparo assistencial os idosos a partir de 65 anos de idade que não exerçam atividade remunerada que também não haja nenhum outro aposentado na família e os portadores de deficiência incapacitados para o trabalho e vida independente (MPAS).

  • Um dos critérios para obtenção do benefício é a comprovação de uma renda familiar per capita inferior ou igual a 1/4 de salário mínimo por pessoa. Esse benefício é custeado com verba da Assistência Social, e não da Previdência Social, não sendo, portanto, um benefício de caráter contributivo, embora a sua concessão seja administrada pelo Ministério da Previdência Social.

TESE PBC OU TESE DA VIDA INTEIRA
  • Trata-se da inclusão de todas as contribuições, anteriores a julho de 1994, no cálculo da RMI de quem se aposentou após lei do fator previdenciário. A tese levanta a inconstitucionalidade da lei de benefícios, pois esta utiliza, para fins de cálculos, apenas as contribuições posteriores as de julho de 1994. 

REVISÃO DO TETO 
  • A RMI do beneficiário resulta em um valor maior do que o teto a época, baseado na média dos seus salários de contribuição, tendo sido limitado pelo teto de contribuição do INSS. Fato é que no primeiro reajuste o índice de correção foi aplicado sobre o valor limitado ao teto legal a época da concessão e não sobre o salário de benefício apurado, o que acarreta uma significativa redução no benefício. 

  • Esta tese visa à revisão do benefício daqueles que tiveram a concessão de seu benefício entre 05 de outubro de 1988 e 04 de abril de 1991, uma vez que não obtiveram o mesmo tratamento referente à atualização de seus salários-decontribuição pelo INPC, da mesma forma que os segurados compreendidos em período diverso a este, ou seja, após a criação da lei previdenciária, que possuíam uma previsão contida em lei para tal correção.

BURACO NEGRO
TESE HOMEM 
  • Para se calcular o FATOR PREVIDENCIÁRIO, a expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria, será obtida a partir da tábua de mortalidade obtida pelo IBGE, considerando a média nacional única para ambos os sexos. Os reflexos dessa média nacional única para ambos os sexos são extremamente prejudiciais à população masculina, pois o sexo feminino comprovadamente vive mais, mas tal realidade não é considerada no cálculo do fato previdenciário.

TESE DE EQUIPARAÇÃO / JUNHO E MAIO
  • São os casos de beneficiários do INSS que se aposentaram até maio de 1999 ou abril de 2004 (data das duas emendas constitucionais) com valor de benefício inferior ao teto previdenciário. Quem recebia seu benefício pelo valor máximo à época - Dezembro de 1998 passou de R$ 1.081.50 para R$ 1.200.00 e em Dezembro de 2003 passou de R$ 1.869.24 para R$ 2.400,00, teve um coeficiente de reajuste maior que dos aposentados que recebiam um valor inferior ao teto, causando-lhes prejuízo.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO
TESE ARTIGO 29, II
  • Esta tese visa revisar os benefícios concedidos por incapacidade e as pensões por morte, com data de início a partir da lei do fator previdenciário, em que no Período Básico de Cálculo foram considerados 100% dos salários de contribuição; para que sejam corrigidos e considerados somente os 80% maiores salários de contribuição.

  • Esta tese visa à devolução dos valores descontados de contribuição previdenciária do empregado aposentado que continua trabalhando, já que o aposentado não tem direito a qualquer benefício em contrapartida às contribuições recolhidas. 

BENEFÍCIOS JURÍDICOS

NUTRICIONISTA

Profissional: Caroline Praciano Ferreira Linard

Registro no Conselho: CRN 4680, 6 região

  • Avaliação do estado nutricional dos filiados através de peso, altura, circunferências, e dobras cutâneas, utilizando pra isso alguns instrumentos: balança digital, fita métrica, adipômetro.

  • Prescrição de dieta individualizada / personalizada, levando em consideração o estado nutricional, patologias associadas, exames laboratoriais, cultura e condições financeiras.

  • Realização de atividades de educação nutricional em grupos.

  • Elaboração de impressos sobre Nutrição e Saúde com temas relevantes aos filiados. 

  • Graduação em Ciências da Nutrição pela UECE.

  • Especialização em Gestão da Qualidade pela UECE.

  • Especialização em Nutrição Clínica e  Fundamentos Metabólicos pela Universidade Estácio de Sá.

  • ​Especialização em Nutrição em Pediatria pela Universidade Estácio de Sá.

PSICÓLOGO

  • Problemas emocionais e afetivos.

  • Traumas.

  • Dificuldades interpessoais e de relacionamento.

  • Recursos para desenvolvimento da resiliência.

  • Orientação psicológica.

  • Aconselhamento psicológico: Distúrbios psicológicos pi psiquiátricos tais como: transtornos de ansiedade, depressão, fobias, síndrome de estresse pós-traumático, distúrbios alimentares.

  • Problemas de aprendizagem e inclusão escolar.

  • Dificuldades na escolha profissional.

  • Dificuldades familiares.

  • Problemas e dificuldades concernentes a fases específicas do desenvolvimento humano, tais como adolescência, senescência, etc e seus desafios.

  • Problemas e dificuldades em momentos específicos da vida tais como matrimônio, nascimento de filho, viuvez, aposentadoria.     

Profissional: Danielle Rebouças Sá de Sousa

Psicóloga Clínica: CRP 11 - 05878

  • Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará.

  • Graduada em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2009).

  • Especialização em Dependência Química pela Unichristus.

  • Formação Clínica em Gestalt-terapia, pelo Instituto Gestalt do Ceará e Formação em Psicologia e Psicoterapia Fenomenológica Existencial pela Eksistencia.

Psicóloga: Quartas 13:00 às 17:00 horas (03 vezes ao mês) - consulte disponibilidade na recepção ou pelo telefone.

Nutricionista: Quintas 13:00 às 17:00 horas (3 vezes ao mês) - consulte disponibilidade na recepção ou pelo telefone.

FISIOTERAPEUTA

  • Tratamentos das disfunções motoras associadas a bloqueio articular, diminuição da amplitude do movimento.

  •  Auxilia no processo de retardo do envelhecimento, como a perda das capacidades motoras (flexibilidade, equilíbrio, coordenação motora e força) contribuindo para o aumento da sensação de autonomia e bem estar. Utilizando bastões, alteres e caneleiras.

  • Graduação em Fisioterapia pela UNIFOR.

  • Graduando em Enfermagem pela Faculdade Mauricio de Nassau.

  • Especialista em Fisioterapia Dermato Funcional pela Universidade Estácio de Sá

  • Terapia manual em lesões ortopédicas com ênfase osteopática.

  • Facilitação Neuromuscular Proprioceptica – KABAT.

Profissional: Liana Cirino de Lima

Registro: 203.469-F

Fisioterapeuta: Terças as 08:30 às 10:30 horas – Sextas 16:00 às 18:00 horas (03 vezes ao mês) - consulte disponibilidade na recepção ou pelo telefone.

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